Uma Operação do Detran recolheu 68 veículos na região Noroeste Fluminense durante estes últimos dias. Os veículos vão para o pátio da empresa prestadora de serviço "Rodando Certo".
Quem ganha com a operação? Seremos nós cidadãos que pagamos impostos e teremos um trânsito mais livre com 68 veículo irregulares a menos transitando pela cidade? Ou a prestadora de serviços, que recebe diária de mais de 30 reais por veículos, e que com esta operaçãoa setá recebendo mais de R$ 2 mil reais ao dia com os novos veículos aprrendidos em suas dependências?
Por estarmos numa pretensa democracia, cabe aqui uma pergunta: a quem o Estado serve? O Rodando Certo, obviamente, lucra mais do que os demais devido à sua existência. Não, o mundo definitivamente não é justo. E eu aqui trabalhando...
Não sou jurista, mas façamos una análise breve.
Existe um código de tânsito no país que especifica uma série de punições a quem infringir as normasestabelecidas. Entre elas estão o recolhimento do veículo, perda de pontos na carteira de habilitção ou a perda desta, multa em dinheiro, etc.
O lançamento do ônus do pátio e do rebocamento do veículo para o motorista infrator é um aumento da pena já recebida por este. Não estamos dizendo que não deve haver punição, e sim fazer a punição da forma especificada pela lei. Cobrar o pátio é uma simples demonstração de autoritarismo arbitrário com finalidade de beneficiar interesses particulares.
O valor é caro e a burocracia brasileira é lenta. Enquanto se demora a conseguir a papelada, o carro fica apreendido e onera os gastos do motorista para se regularizar. Faça uma comparação: uma estadia em um hotel relativamente nobre da cidade custa por volta de R$ 60 reais. O carro parado no pátio custa mais de R$ 30. Quem defininiu este valor? Será que sai de lá com tanque cheio e óleo trocado?
Aliás, uma outra pergunta: o leilão de veículos é justo? O Estado pode alienar um bem do cidadão e vendê-lo sem seu consentimento? Não será este também mais um exercício arbritário de poder? Não vejo nisto uma forma de se tornar o trânsito seguro, e sim uma anomalia dentre os poderes do Estado sobre o cidadão.
Não defendo o abandono da leis de segurança no trânsito. Trânsito seguro é um direito de todos. Mas o que está sendo feito na região é utilizar de mecanismos legais para beneficiar interesses particulares. Somos cidadãos brasileiros, mas não nos tratem feito idiotas.
Última pergunta: o trânsito melhorou desde que o “Rodando Certo” se instalou na cidade?